Home- busca: Mercado Brasileiro
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:21
Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos
A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:40
Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial
Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20
No sindicalismo até santos têm chifres
No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18
Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira
adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:35
Agro como agente de transformação no combate à corrupção
longevidade do negócio; programa eleva o índice de confiança de consumidores, colaboradores e do mercado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007
Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:17
Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula
STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva
Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009
ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:15
Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 15:00
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:35
Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão
a leitura e verifique que informações importantíssimas sobre a área legislativa que compõem o cenário atual brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Quanto vale?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:45
Brasileiros são vitimas de golpe ao tentar visto de trabalho nos Estados Unidos
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:59
A Reforma do Código Florestal
O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Alimentos e presunção da necessidade
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Array Publicado em 2023-07-07T14:37:26+00:00
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
